Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos - tráfico de drogas e condutas afins

Ação penal. Tráfico de entorpecentes.

Transporte das drogas entre diferentes estados da Federação.

Certidões negativas criminais e cíveis serão emitidas pela internet em MT

A certidão é gratuita e resultará na economia de tempo para quem requer o documento

Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

Instituto tem de devolver, em dobro, valor de cheque descontado ilegalmente

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

As horas extras - Bancários - Peculiaridades.

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação.

Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização

O Município deverá arcar com todas as verbas trabalhistas devidas.

Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil Reais).

Como as leis estão evoluindo para enfrentar crimes cibernéticos e a segurança cibernética?

Explore como as leis estão evoluindo para enfrentar os crimes cibernéticos e garantir a segurança cibernética, incluindo regulamentações para proteção de dados pessoais, penalizações para invasões e ataques virtuais, e políticas de prevenção e proteção para empresas e usuários finais.

Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007

Dispõe sobre a concessão de rebate sobre as parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural e de custeio agropecuário de safras anteriores, contratados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Constitucional. Terras indígenas. CF artigo 20, XI e artigo 231, parágrafo primeiro. Interpretação.

Gerente de estacionamento tem vínculo reconhecido

Adriana Mara Serrat de Laet ajuíza ação trabalhista em face de Fundo de Investimento Imobiliário Pateo Moinhos de Vento, Rio Bravo Investimentos S.A.

Justiça do Trabalho reconhece que gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado

Os pedidos da inicial forma julgados procedentes em parte.

Maquinista que conduzia locomotivas sem sanitários e água potável será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.

14º Salário. Gratificação tacitamente ajustada. Integração ao salário.